Celebrado em 8 de outubro, data marca a luta em promover ambientes de trabalho acolhedor e inclusivo para pessoas que vivem com HIV/AIDS.
Divulgação: Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+
O Dia Nacional da Prevenção ao HIV/Aids no Ambiente de Trabalho é identificado em 8 de outubro. Quatro décadas após o primeiro caso ser registrado no mundo, a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS ainda é marcada por falta de informação, preconceito, ausência de conscientização sobre o tema e, principalmente, por muitos estigmas no que diz respeito às pessoas LGBTI+.
No Brasil, atualmente, cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV, de acordo com dados do Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2020, divulgado pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2020. Desse número, 89% foram diagnosticadas, 77% realizam tratamento com antirretroviral e 94% das pessoas em tratamento não transmitem o HIV por via sexual por terem atingido carga viral indetectável.
O que é o HIV/AIDS?
Antes de tudo, é importante entender o que é a HIV/Aids. Trata-se de um retrovírus provocado pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana - Aids (da sigla em inglês Human Immunodeficiency Virus - HIV), que acomete o sistema imunológico e interfere no DNA das células, principalmente, dos linfócitos. Uma vez contraído, o HIV não tem cura, mas existem tratamentos capazes de evitar o avanço da doença.
A transmissão do HIV pode ocorrer durante o sexo vaginal, anal ou oral sem proteção; compartilhamento de seringa; transfusão de sangue contaminado; instrumentos cortantes não esterilizados e de mãe infectada para seu bebê durante a gravidez, no parto e na amamentação. Importante esclarecer que uma pessoa contaminada não transmite se realizar sexo com camisinha, durante beijo no rosto ou na boca, aperto de mão ou abraço, por meio do suor e lágrima ou ao compartilhar sabonete, toalha, lençóis, talheres, copos, banheiro ou pelo ar.
HIV e o ambiente de trabalho
No ambiente profissional, algumas empresas já têm trabalhado em métodos para desmitificar ideias errôneas sobre o assunto e para promover políticas que ajudem a sensibilizar, prevenir e que ofereçam atenção às pessoas que vivem com HIV/Aids.
“Constantemente, orientamos as empresas a quebrarem o paradigma para abordar sobre o tema no meio corporativo. O papel de toda companhia é desenvolver programas que fomentem o respeito e promovam os direitos de todas as pessoas, além de criar ações que contribuam para o conhecimento em relação ao HIV”, descreve Reinaldo Bulgarelli, secretário executivo do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI.
O Fórum é um movimento empresarial articulado em torno dos 10 Compromissos da Empresa com a Promoção dos Direitos LGBTI+, seja no ambiente corporativo ou na sociedade. Tais Compromissos ajudam a inspirar ações empresariais de respeito à diversidade sexual e da promoção dos direitos humanos. “O acesso à saúde é um direito garantido por lei para todas as pessoas. Por isso, as companhias devem analisar se oferecem um ambiente saudável para todos os colaboradores. É importante que não sejam indiferentes ou omissos e que garantam os direitos de pessoas da comunidade LGBTI+ e de pessoas que lidam com a questão do HIV/Aids”, diz o executivo.
Recentemente, o Tauil & Chequer Advogados, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a AIDS Healthcare Foundation (AHF), e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ se uniram para desenvolverem uma cartilha sobre os direitos trabalhistas de pessoas que vivem com HIV/Aids. No material, um dos destaques é que a constituição prevê a proteção contra qualquer demissão arbitrária ou sem justa causa de profissionais que vivem com HIV/Aids, sendo considerado um crime. Além disso, ressalta sobre os benefícios que devem ser oferecidos a esses colabores, como direito à Previdência Social e ao saque do FGTS, por exemplo.
“A questão do HIV/Aids ainda sofria barreiras quando criamos o Fórum, inclusive, dentro da própria comunidade LGBTI+ nas empresas. Por meio dos 10 Compromissos, conseguimos vencer essas resistências e trabalhamos junto às empresas signatárias que, ao não abordarmos o tema, contribuímos para a discriminação de pessoas que vivem com HIV/Aids”, informa Reinaldo. “Trabalhamos junto com os líderes em posturas e práticas que se concretizem em políticas, processos e procedimentos que promovam igualdade e tratamento justo para todos”, conclui Bulgarelli.
Sobre o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+
Criado em março de 2013, o Fórum é movimento empresarial com atuação permanente reunindo grandes empresas em torno de 10 Compromissos com a promoção dos direitos humanos LGBTI+. Nosso propósito é articular empresas em torno do compromisso com o respeito e a promoção aos direitos humanos LGBT+ no ambiente empresarial e na sociedade. Além de eventos periódicos para compartilhar as melhores práticas das empresas signatárias, fomentar o respeito à diversidade sexual e identidade de gênero e abrir espaços para diálogos entre empresas e a comunidade, “10 Compromissos para a Promoção dos Direitos LGBTI+”, expressam o entendimento sobre o papel das empresas e uma agenda de trabalho. Conheça mais em: https://www.forumempresaslgbt.com/
Informações à imprensa - Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+
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Renata Asprino | renata.asprino@maquinacw.com