O workshop reuniu no Instituto Carrefour 40 representantes de 16 empresas signatárias: Accenture, Atento, Avon, Carrefour, Citi, Crivelli Advogados, DuPont, EY, Facebook, GPA, IBM, JLL, Monsanto, Schneider Electric, Tozzini Freire Advogados e Trench Rossi Watanabe, além de Avanade e Ultragaz, não signatárias.
As empresas foram representadas por profissionais da área de saúde, de grupos de afinidade, jurídico, RH e programas de diversidade, uma articulação inédita visando reunir esforços para uma atuação em cada empresa e no âmbito do Fórum.
Para contribuir na análise da situação atual do HIV/Aids e oferecer orientações para uma atuação efetiva das empresas, foram convidadas as organizações e profissionais de ponta no tema. Aids Health Foundation (AHF), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Agência de Notícias da Aids e Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram as organizações presentes que apoiaram a realização do workshop realizado no último dia 28 de março, das 9h00 às 12h00.
Reinaldo Bulgarelli, Secretário Executivo do Fórum, abriu as atividades lembrando que temos o dever de atuar no tema, inspirados pelos 10 Compromissos e Indicativos de Ação que tratam da questão do HIV/Aids sugerindo políticas para sensibilização, prevenção, atenção a pessoas infectadas (incluindo familiares) e enfrentamento da discriminação. Por outro lado, também lembrou que há muitas chances de sucesso quando se articulam esforços dos grupos de afinidade e da área de saúde para estas atividades.
Para traçar o panorama atual do tema no Brasil e no mundo, Beto de Jesus, um dos fundadores do Fórum e hoje Gerente de Prevenção, Testagem e Advocacy da Aids Health Foundation Brasil, falou do compromisso global de se alcançar as metas 90-90-90, do UNAIDS, que almejam que 90% das pessoas vivendo com HIV/AIDS conheçam seu diagnóstico; que 90% das pessoas que sabem de sua soropositividade recebam tratamento antirretroviral; e que 90% das pessoas que estão em tratamento tenham sua carga viral suprimida, mantendo-se saudáveis e reduzindo o seu risco de transmissão do HIV.
O impacto esperado com o cumprimento da meta é ter, a partir de 2030, zero novas infecções pelo HIV, zero mortes relacionadas à AIDS e zero discriminação. Beto falou do contexto epidemiológico do HIV no Brasil e mostrou a cascata do cuidado contínuo do HIV, que mostram que das 866 mil pessoas infectadas (2017), apenas 731 mil estão diagnosticadas e 687 mil vinculadas a programas de atenção no SUS, o que resulta em 548 mil pessoas recebendo a terapia antirretroviral (TARV). Beto falou também de prevenção combinada e práticas de sensibilização, reforçando a importância das empresas atuarem no tema.
Silvinha Almeida, consultora do UNAIDS para as ações em São Paulo, mulher vivendo com HIV há 24 anos, relatou sua experiência de se descobrir soropositiva e de como a empresa onde ela trabalhava tratou o assunto. Convidou as empresas a agirem fortemente na atenção ao tema e a recusarem práticas de discriminação, sobretudo com a demissão de colaboradores em função de HIV/Aids.
Para falar do papel da medicina do trabalho nessas questões, tivemos a participação da Dra. Márcia Bandini, presidente da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), e da Dra. Daniela Bortman, gerente médica do trabalho da Monsanto e presidente da Comissão Técnica de Inclusão e Diversidade da ANAMT. Elas falaram do papel dos profissionais da área de saúde e do papel das empresas, dos direitos dos trabalhadores que têm HIV/Aids e o que os empregadores podem fazer para tornar suas políticas mais inclusivas. A questão da informação ou não por parte do colaborador de que está com HIV foi um ponto delicado abordado pela Dra. Daniela. O cenário de discriminação mostrou-se como o maior desafio para uma abordagem adequada da prevenção e atenção a pessoas vivendo com HIV/Aids.
Thais Faria, Oficial Técnica de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), falou do papel da organização no tema HIV/Aids, lembrou da cartilha elaborada pela Txai (Reinaldo Bulgarelli, Beto de Jesus e Bruna Douek) para a ONU – “Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho”, que trata do tema e sugere ações possíveis nas empresas. Há também um documento da OIT, a Recomendação 200, distribuída no workshop juntamente com outros materiais, que deve servir de base para práticas empresariais, evitando começar do nada. Thais expressou sua crença na importância do Fórum, assim como os demais especialistas presentes, para a promoção dos direitos LGBT+, incluindo a questão do HIV/Aids.
Representando o Ministério Público do Trabalho, a Dra. Sofia Vilela, promotora e Vice Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, falou sobre a discriminação das pessoas com HIV ou Aids pelas empresas, oferecendo orientações para esse enfrentamento. Ela lembrou que as empresas devem ter consciência de que a discriminação de qualquer tipo de doença deve ser combatida. Falou da Convenção 111, da OIT, e de legislação interna que proíbe as formas de discriminação a pessoas com HIV/Aids. É crime exigir exames na área ou demitir pelo motivo de HIV/Aids.
A discriminação não deve acontecer na contração, exigindo exames específicos, ou no momento em que revela ter HIV/Aids, com práticas de discriminação, assédio moral e muito menos dispensa discriminatória. A jurisprudência já presume discriminatória a dispensa de trabalhador com HIV/Aids, cabendo à empresa demonstrar que não dispensou por este motivo. A recomendação do Ministério Público do Trabalho, entre outras, é que as empresas falem abertamente do tema, realizem ações de capacitação, de prevenção, valorizem a pessoa com HIV/Aids que se disponham a falar sobre o tema, visando um ambiente saudável, seguro e livre de qualquer forma de discriminação.
Roseli Tardelli e Talita Martins, da Agência de Notícias da Aids, a mais importante referência de comunicação do tema HIV/Aids no país, falaram das práticas de comunicação e ofereçam orientação para a empresa nesta área. Roseli é a idealizadora e editora-executiva da Agência, contou sua experiência no jornalismo e de como podemos utilizar a comunicação para sensibilizar, mobilizar e enfrentar a discriminação. São 2,6 milhão de novas infecções por ano no mundo e todos juntos podemos barrar a epidemia no século XXI, incluindo as empresas que se dispõem a trazer o tema falando de tolerância, acolhimento, solidariedade e amor no mundo corporativo.
Reinaldo Bulgarelli encerrou o workshop propondo a criação de um Grupo de Trabalho sobre Saúde e Direitos LGBT+, dentro do Comitê de Executivos de RH, que poderá desenvolver ações, promover troca de experiências e articular esforços com as organizações que estiveram presentes no workshop para ampliarmos práticas de sensibilização, prevenção, atenção e enfrentamento da discriminação. Lembrou que é importante voltar para as empresas e elaborar planos de ação internamente, mas que o Fórum é um espaço para a atuação conjunta para disseminar boas práticas no ambiente empresarial do país.