• Keka Barbosa

PL504/20 Nota do Comitê Jurídico representada por signatárias do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+

Nosso Comitê Jurídico, representado por todos os escritórios de advocacia signatários do Fórum também dizem: Não a PL 504/20!.

Amanhã será votado o Projeto de Lei 504/20 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que “Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”.


Somos uma organização de empresas signatárias da Carta de Adesão ao Fórum e aos seus 10 compromissos com o respeito e a promoção dos direitos humanos LGBTI+. Na busca por colocar em prática os 10 compromissos, entre eles o de “Promover o respeito aos direitos LGBTI+ na comunicação e marketing (compromisso 6)” Os escritórios de Advocacia reúnem o Comitê Jurídico de Empresas e Direitos LGBTI+ representada por suas signatárias à partir da nota expressa, lançada em nosso site na semana passada, acesse aqui: https://www.forumempresaslgbt.com/post/n%C3%A3o-a-pl-504-20


A PL 504/20 representa uma proposta de prática danosa aos direitos humanos e uma influência inadequada à garantia constitucional de liberdade de expressão e liberdade econômica.



26 de abril de 2021

Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+

https://www.forumempresaslgbt.com


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